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09
JUN
Até que ponto toleramos a homofobia?

Drisciminação Sexual

 Thales Coimbra


Artigo originalmente publicado no portal Gay Brasil

No artigo desta semana, quero trazer uma reflexão sobre um padrão comportamental que tenho notado entre as vítimas de discriminação homofóbica. Antes que me acusem de culpabilizar a vítima, prática que condeno, espero que esteja claro que meu artigo tem como objetivo fomentar a auto-crítica de todos nós que somos diretamente atingidos pela discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

A postura que me incomoda tanto tem sido uma certa tolerância do "gay médio" - o não militante - em face da homofobia. Meus leitores podem se questionar "Mas de onde esse cara tirou essa conclusão?". Ora, qualquer pessoa que faça uma pesquisa rápida na internet pode perceber a mesma situação. Segundo o mais recente Relatório de Violência Homofóbica da Secretaria Especial de Direito Humanos da Presidência da República, no ano de 2012 foram registradas 409 denúncias referentes a 817 violações, um aumento de 107% em relação ao ano de 2011.

E como é que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são violentados em São Paulo? Em sua maioria (41%), as violações foram do tipo "violência psicológica", o que inclui ameaças, chantagens, assédio, humilhações e todo tipo de agressão que deixa marcas internas na vítima. Em segundo lugar (37,20%), as violações foram do tipo "discriminação", o que inclui ações concretas que diferenciam e menosprezam a vítima. De alguma forma, a violência psicológica está abarcada pelo tipo mais geral da discriminação.

Temos em nossa frente um quadro preocupante de violência contra a comunidade LGBT. Mas será que esse alto número de violações tem sido combatido pelo Judiciário? Ao que tudo indica, não. Em pesquisa realizada nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho da capital e do interior de São Paulo, foram encontrados, respectivamente, apenas 85 e 20 julgados sobre indenizações por discriminação homofóbica no período de 2012 até hoje. No mesmo período, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou apenas 86 casos semelhantes. Somados, os dois tribunais julgaram 191 pedidos de indenização por homofobia.

É verdade que nem todos os casos chegam à segunda instância, mas, normalmente, esses são os casos fáceis e inquestionáveis, como a condenação de bancos e operadoras de celular por práticas lesivas a consumidores. Casos de homofobia, diferentemente, envolvem matéria fática, isto é, precisa de provas contundentes de que houve uma violação. Por isso, costumam chegar, sim, aos tribunais.

Além disso, ainda que as violações ocorridas em 2012 demorem em média de dois a três anos para chegar à segunda instância, o resultado de 191 casos julgados diz respeito aos anos de 2012, 2013 e parte de 2014. Ainda é muito pouco, o que evidencia que as vítimas de homofobia nem sempre buscam seus direitos. Afinal, como ficam os outros 200 casos denunciados em 2012?

Obviamente, há diferentes motivos para que nem todas as violações cheguem aos tribunais. Muitos desconhecem que a homofobia é uma atitude condenada pelo direito e que dá indenização, muitos não querem a exposição de sua sexualidade num processo judicial, tantos outros só querem virar a página de um triste episódio de suas vidas e há aqueles que simplesmente desanimam no meio do caminho porque acham muito trabalhoso entrar na Justiça.

Para a ignorância de seus direitos, o remédio é simples: a educação. E essa educação política cabe tanto ao Estado quanto à militância. Para os motivos pessoais de vergonha e dor, o remédio está no cultivo de uma cultura pró LGBT encabeçada pela militância LGBT, com apoio do Estado e da sociedade civil. Aqui a luta tem como obstáculo setores conservadores que disseminam mensagens de ódio e intolerância. E a dura realidade é que uma mudança da consciência coletiva para aliviar a culpa de homossexuais discriminados não virá do dia pra noite.

Por fim, àqueles que desanimam no meio do caminho e resolvem "deixar pra lá" a homofobia que sofreram, o remédio é a conscientização individual. Não dá pra avançarmos, enquanto grupo identitário, se baixamos a cabeça e relevamos a violência que nos vitima diuturnamente, seja ela mais ou menos grave. Toda violência é uma forma de nos calar.

Acredito sinceramente que já temos um Judiciário cada vez mais sensível à causa, mas teimamos em subutilizá-lo, justamente esse que é o Poder da República onde mais conquistamos nossos direitos. E isso só veio porque, nos últimos trinta anos, insistimos em ajuizar todas as nossas demandas, mesmo aquelas que não tinhamos a menor chance de ganhar para os padrões da época.

Por isso, se você foi vítima de homofobia, procure um advogado. Se você não tem condições para pagar pelo serviço, procure a Defensoria Pública. Mas não deixe "pra lá". Ainda que não ganhemos todas as nossas causas, precisamos usar em nosso favor os instrumentos que o Estado de Direito nos oferece, para ganharmos visibilidade, simpatizantes e, quem sabe, dar um fim a nossa cultura homofóbica.







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