Artigos

< VOLTAR

23
ABR
Por que militante vê homofobia em tudo?

Drisciminação Sexual

 Thales Coimbra



A pergunta acima é deliberadamente provocante e com ela quero instigar nossa reflexão sobre um tipo muito específico de manifestação da discriminação homofóbica: a homofobia cultural.

Primeiro, precisamos entender quais são os tipos de práticas homofóbicas. Ela pode ser direta, isto é, dirigida explicitamente a uma parcela da população na própria concepção de uma lei. É o caso do artigo 235 do Código Penal Militar que pune a homossexualidade nos quartéis e que foi defendida recentemente pela Procuradoria Geral da República. Ela pode também ser indireta, que é a prática concebida de forma neutra, mas que acaba tendo efeito discriminatório na sua aplicação. Seria o caso de uma hipotética proibição de carícias em público no Arouche; os maiores prejudicados seriam os gays e as lésbicas que ocupam a região.

A homofobia cultural está presente nos dois tipos de discriminação, na direta e na indireta, e constitui uma prática simbólica. Partindo tanto do Estado quanto da sociedade civil, a homofobia cultural não constitui uma prática de flagrante violência para a maioria das pessoas. A tal pornto que, para a maioria dessas pessoas, o militante que ousa denunciá-la se torna um chato, aquele que vê homofobia em tudo. Mas por que as coisas são assim?

Essa sensação é decorrente da forma com que a homofobia se limita a reafirmar os valores culturais já vigentes que condenam o gay a um desvalor em relação ao heterossexual. Em outras palavras, já estamos tão acostumados com a homofobia, que dificilmente nos surpreendemos quando vemos um ataque. É quase como se a homofobia fosse um acontecimento da ordem natural das coisas, algo banal. A homofobia cultural nos impede de ver a homofobia como ela é: uma prática social passível de ser revertida, assim como outros problemas criados por nós no desenvolvimento da vida em sociedade - desde os mais simples, como usar cinto de segurança, até os mais graves, como o racismo.

Enquanto prática cultural completamente arraigada em nosso cotidiano, é comum que mesmo gays reproduzam a homofobia. E aqui o paralelo que podemos fazer é com o dono da marca Sérgio K., que lançou uma linha de camisetas explicitamente homofóbicas contra jogadores de futebol como Cristiano Ronaldo e Maradona. Ao usar a homossexualidade como forma de piada, ficou explícita a reprodução do desvalor com que a sociedade encara seus diferentes. Sergio K., portanto, não inovou em nada. Apenas repetiu aquilo que gays ouvem desde sempre.

Além disso, a homofobia não se dirige a uma pessoa especificamente. Ela se dirige a toda a comunidade LGBT e, indiretamente, a toda a comunidade política. É o caso da torcida organizada Gaviões da Fiel, do Corinthians, que gritava “bicha” toda vez que o goleiro Rogério Ceni tocava na bola na partida do mês passado. Não apenas os fanáticos por futebol não viram nenhuma problema aqui, como o próprio Tribunal de Justiça Desportivo de São Paulo (TJD-SP) negou qualquer caráter homofóbico do ataque verbal da torcida.
Será que o discurso que não é dirigido a ninguém em específico, mas é apenas lançado, não pode ser considerado homofóbico e, por isso, digno de reprimenda do Estado? As instituições democráticas, como o Judiciário, parecem entender que não. O mesmo não se dá quando o alvo do discurso são judeus, vide o histórico julgamento do STF em 2003 do caso Ellwanger.

Já houve pronunciamento de grupos que acionarão a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania por meio da lei estadual n. 10.948/2001. Nos resta fazer pressão política e aguardar uma decisão. Enquanto isso, seguimos ouvindo manifestações homofóbicas no caminho do trabalho, da escola e afins. Mas não tem problema. São apenas piadas. E “ai” de quem reclamar; você não quer ser chamado de militante chato.
 







Categorias