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24
MAR
Quando a homofobia chega às instituições

Drisciminação Sexual

 Thales Coimbra


Artigo originalmente publicado no portal Gay Brasil

Abro o computador e me deparo com a notícia de mais um ataque homofóbico. Não, o agressor não era uma pessoa ignorante ou de baixa instrução - mas, mesmo assim, eu a consideraria pobre (de espírito). Não, o cenário não era uma terra antidemocrática a milhares de kilômetros de distância, como a Rússia - mas, mesmo assim, eu a consideraria hostil.

O ataque da vez aconteceu em Jaboticabal, cidade situada a apenas 360 km da capital paulista. E a vítima da vez foi um calouro da Unesp, que, mesmo na companhia de outros seis colegas, quando identificado como gay, sofreu violência psicológica, verbal e física de colegas veteranos. Parece que o combo nunca deixa de ser completo: humilhações, xingamentos e socos vêm como num combo "cama, mesa e banho".

Quando tomamos ciência de ataques homofóbicos em situações tão próximas a nós, curiosamente ficamos surpresos e atonitos, como se a homofobia fosse alguma novidade.

A verdade é que não há nada de novo. Que o interior de São Paulo é um espaço extremamente homofóbico, por exemplo, não é novidade. E que as universidades públicas são palco de casos de homofobia não é novidade.

O caso em análise só vem nos lembrar duas coisas. Primeiro, que homofobia não escolhe classe social. Cidades ricas, assim como cidades pobres, se não investirem numa educação sensível à diversidade sexual, continuarão sendo, sim, palco de ataques homofóbicos. E em segundo, que os micro-cosmos, como as universidades, são espelho da sociedade. Não nos enganemos, quem passa no vestibular não é nenhum iluminado. São pessoas de carne e osso que até ontem estudavam em colégios, em sua maioria, particulares.

Essas duas desmistificações, infelizmente, remetem minha análise agora para outra triste realidade: se ninguém está imune à homofobia enquanto cultura, isso significa que as próprias instituições que vão apurar o ataque podem ser enviesadas? Sim.

Em que pese as declarações do delegado do caso e da diretora do campus no sentido de que tomarão as medidas cabíveis para verificar os fatos e se houve "fatos graves", creio que temos poucos motivos para acreditar numa real punição dos envolvidos.

A história recente tem mostrado muito pouco caso das autoridades para solucionar casos de violência em geral; o interesse é menor ainda quando a violência é homofóbica. Isso mesmo levando em consideração que o caso, na verdade, nem precisa ser solucionado: o calouro foi agredido, há testemunhas e o espaço amostral de suspeitos é pequeno (afinal, o campus da Unesp em Jaboticabal tem apenas 6 cursos).

Ao tratar a lesão corporal dolosa, mesmo quando homofóbica, como crime cuja investigação depende do interesse da vítima, o direito penal brasileiro demonstra a falta de percepção dos ataques homofóbicos como violações aos interesses e bens públicos. O crime, acredito, não deveria ser apurado meramente dentro do âmbito privado, mas dentro do âmbito público, pois é de interesse da nossa sociedade garantir um ambiente livre de discriminações. O problema, em outras palavras, não pode ser tratado como particular a fulano ou beltrano.

Fica, portanto, a dúvida: o que fazer quando a homofobia chega às instituições? No caso em análise, por exemplo, se o delegado ou a diretora da unidade forem omissos, o estudante pode recorrer às instâncias superiores - respectivamente, à corregedoria da Polícia e à Reitoria da Unesp. Como esses órgãos também estão sujeitos ao descaso típico da cultura homofóbica, a vítima pode recorrer ao Judiciário, para que determine a responsabilização das instituições.

Com minha crítica, não quero desecorajar que as pessoas busquem seus direitos por meio das vias institucionais. Pelo contrário, acredito que devemos cada vez mais explorar esses mecanismos. No entanto, considero importante uma dose de realidade, para diminuir o tamanho de eventual quebra da expectativa de justiça. Esse realismo, por sua vez, deve servir de estímulo para queas vias institucionais sejam complementadas por meio da pressão política e midiática.

Na pior das hipóteses, quando até mesmo as instituições são homofóbicas, é hora de levar nossa luta para todos os campos, sejam eles institucionais ou não institucionais, e, de preferência, com o auxílio de um advogado.







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